19/11/2021 (Dezenove de novembro de dois mil e vinte e um)

Dados fornecidos pelo usuário, como padrão: nome, CPF, data de nascimento, gênero, endereço, telefone, razão social (caso aplicável), CNPJ (caso aplicável), e-mail, sexo, estado civil, escolaridade, celular e Skype.

• A plataforma REDEFRAN é operadora dos dados pessoais e apenas realiza o tratamento deles conforme instruções da empresa Contratante, que por sua vez, é controladora desses dados e tem poderes para alterá-los e/ou inseri-los nos campos de informações requeridos para os usuários que vierem a se cadastrar na plataforma.
• A Contratante, seus prepostos e colaboradores (usuários), deverão realizar o tratamento dos dados pessoais inseridos na plataforma em conformidade com as Políticas de Privacidade da REDEFRAN e legislação vigente.

Visitantes: A REDEFRAN poderá coletar os seguintes dados de visitantes que acessarem o site e preencherem o formulário de contato: nome, telefone, e-mail, empresa, corpo de mensagem. Esses dados são coletados com a finalidade de responder às solicitações do visitante e entrar em contato para futuras negociações com base no Art. 7º, IX, Lei nº 13.709/2018.

Informações que coletamos de forma indireta: IP - para segurança, rastreamos de onde veio o acesso para garantir nenhuma invasão;cookies - armazenamos informações e preferências do usuário;local storage - armazenamos informações e preferências do usuário. Podemos também coletar a localização do usuário para monitoramento das empresas contratantes do serviço.

Histórico de contato: A REDEFRAN armazena informações a respeito de todas as interações já realizadas entre os usuários por meio da plataforma, como e-mails, contatos telefônicos e upload de arquivos, pois isso irá melhorar o seu atendimento e torná-lo mais eficiente. Sem esse histórico, provavelmente todas as vezes que você utilizasse a plataforma teria que repetir o mesmo procedimento de troca de informação.

Ao aceitar a presente Política de Privacidade, o usuário compreende que a coleta e o tratamento dos dados pessoais abaixo são necessários para a execução do contrato com a REDEFRAN, conforme informações apresentadas a seguir.

A REDEFRAN apenas realiza o tratamento de dados pessoais na plataforma conforme as instruções e os requerimentos da controladora de dados (Contratante), sendo de inteira responsabilidade da empresa contratante informar ao titular as finalidades do uso das informações.

Poderão ter acesso interno às informações dos usuários apenas pessoas estritamente necessárias para a prestação do serviço.

Os usuários da empresa contratante poderão fazer os cadastros ou inserir dados pessoais de terceiros (outros usuários ou clientes), como controladora de dados. Desde já, a empresa contratante, por si e pelos seus usuários vinculados, se declara cientes de que deverá fazer o tratamento desses dados pessoais de maneira transparente e informada.

• A partir do momento que a empresa contratante tiver acesso a esses dados, ela se tornará responsável pela sua segurança, pelo tratamento e pelo compartilhamento adequado, não podendo divulgá-los para outras finalidades em desconformidade com a legislação vigente e com esta Política de Privacidade, sob pena de responder por todas as punições, em especial as de natureza cível, criminal e as aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
• A Contratante, seus prepostos e colaboradores (usuários), deverão informar à REDEFRAN sobre qualquer incidente de segurança relacionado aos dados pessoais coletados no prazo de 2 (duas) horas, para que todas as medidas necessárias sejam tomadas.

Exceto nas hipóteses informadas, a REDEFRAN não compartilhará com terceiros os dados sigilosos dos usuários, salvo por força de lei ou ordem judicial.

Cancelamento de contas de acesso pela REDEFRAN: A REDEFRAN poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer usuário à plataforma sempre que for detectada uma conduta inadequada.

Cancelamento de contas de acesso pelo Usuário: O cancelamento dos serviços da plataforma deverá ser realizado com base no definido no contrato de Licenciamento de Software assinado pelas partes. Ainda, a empresa contratante, por meio de seu Usuário Administrador, terá poderes para excluir as contas dos usuários vinculados a ela.

Exclusão de dados: No momento do cancelamento da conta, com a solicitação do fim do tratamento de dados, o usuário terá todos os seus dados deletados imediatamente e permanentemente da plataforma, exceto os dados cuja manutenção seja obrigatória por Lei ou regulação (conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP) que serão mantidos, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014 e com a base legal do art. 7, II, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

O titular de dados pessoais tem direito a obter da REDEFRAN, em relação aos dados por ela tratados como controladora, a qualquer momento e mediante requisição:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizado;s
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei 13.709/2018;
• Eliminação dos dados tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na Lei 13.709/2018;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais a REDEFRAN realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento.

Em função do serviço da REDEFRAN ser prestado para a empresa controladora e existir um contrato em vigor, eventuais solicitações poderão precisar de autorização da empresa controladora para que possam ser realizadas.

A REDEFRAN tem o compromisso de preservar a estabilidade, a segurança e a funcionalidade da plataforma, por meio de medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas. Todavia nenhum serviço disponível na internet possui total garantia contra invasões ilegais. Em casos em que terceiros não autorizados invadam o sistema de forma ilícita, a REDEFRAN diligenciará da melhor forma para encontrar o responsável pela atuação ilícita, mas não se responsabiliza pelos danos por eles causados.

A REDEFRAN poderá unilateralmente adicionar e/ou modificar qualquer cláusula contida nestas Políticas de Privacidade. A versão atualizada valerá para o uso da plataforma a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização do site, depois da divulgação, confirmará a vigência das novas Políticas de Privacidade pelos usuários.

Caso a mudança efetuada necessite de consentimento do usuário, será apresentada a opção de aceitar ou recusar o novo texto, de forma livre, inequívoca e informada.

Caso o Usuário não esteja de acordo com a alteração, poderá não consentir com atos específicos ou rescindir totalmente seu vínculo com a REDEFRAN. Essa rescisão não eximirá, no entanto, o Usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas de Privacidade.

A REDEFRAN disponibiliza o e-mail contato@redefran.com.br para eventuais duvidas.